Aviso de Direitos Autorais Tepicine
Este aviso de direitos autorais serve para instruir o usuário a respeito de como a Tepicine se comporta durante a gestão dos conteúdos próprios e de terceiros disponibilizados em seu site, app, versão APK e ainda no uso para PC. Sendo assim, ao continuar o acesso, o usuário declara compreensão às regras a serem seguidas e concordância com a legislação brasileira quanto à propriedade intelectual, bem como respeito a todos os detentores dos direitos a todo conteúdo citado ou referenciado.
1. Propriedade Intelectual da Tepicine
Todo conteúdo de criação exclusiva da Tecnologia e Pesquisa na Ciência do Conhecimento Ltda – Tepicine – presentes, mas não se limitando a marca, logotipo, nome fantasia, identidade visual, estrutura de navegação, layout de páginas, textos institucionais, descrições originalmente formuladas, ícones, elementos gráficos de interface, scripts, combinações de cores e estilos, é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações referentes à propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir, modificar, traduzir, distribuir, vender, revender, publicar, explorar comercialmente e qualquer forma de obter vantagem em relação a esses elementos sem autorização expressa e escrita da Tepicine.
2. Uso Autorizado da Plataforma
O uso da Tepicine limita-se ao direito do usuário usá-la de forma restrita, pessoal, não exclusiva e intransferível, tão somente para acessar as funcionalidades disponíveis. Em hipótese alguma o uso do usuário concede qualquer direito de propriedade sobre o código, design, marca ou qualquer aspecto ou elemento da plataforma. Qualquer tentativa de engenharia reversa, extração de código, clonagem de layout ou uso indevido de elementos protegidos é considerado violação de direitos autorais e, como tal, dar-se-á processo civil ou criminal até à condenação.
3. Conteúdos de Terceiros e Responsabilidade do Usuário
Agora, ao mesmo tempo, também cabe destacar que a Tepicine não tem direitos sobre a maioria dos filmes, séries, pôsteres, capas, sinopses oficiais, logotipos de estúdios ou qualquer outro conteúdo audiovisual que possa ser mencionados na plataforma. Estes são de propriedade de escritórios, produtoras, distribuidoras, canais, plataformas de streaming e outros detentores de direitos, e só podem ser mencionados para fins informativos, de referência ou organização de catálogo.
Tepicine não reivindica direitos, faz referência a conteúdos como os nomes de obras, as imagens ilustrativas, as classificações, os gêneros e os links que redirecionam para serviços de terceiros ou a representação oficial destes. O usuário é totalmente responsável pela leitura e acompanhamento dos termos de uso, políticas de privacidade e normas de proteção de direitos autorais de cada plataforma externa acessada com base nas referências oferecidas pela Tepicine.
4. Processo de Denúncia de Violação
Se um legítimo titular de direitos considerar que um texto, uma imagem ou qualquer referência incluída na nossa plataforma infringe direitos de propriedade intelectual, por favor contate através dos canais de apoio e suporte descritos no site ou na aplicação, detalhando o conteúdo que almeja contestar e comprovando a titularidade do mesmo.
A Tepicine compromete-se a revisar com seriedade a solicitação e, quando aplicável, eliminar, alterar ou substituir o conteúdo que viole a lei ou o regulamento interno da plataforma.
5. Atualizações do Aviso
A Tepicine pode revisar este Aviso de Copyright sempre que necessário. As modificações a este Aviso de Copyright resultantes de alterações na legislação, técnica ou estrutura organizacional serão publicadas na plataforma o mais rápido possível. Você deve verificar regularmente a página da web para se manter atualizado com os métodos pelos quais a Tepicine protege o que é seu e honra os direitos dos outros.